Passo a passo para solicitar o passaporte
O primeiro passo é preencher e imprimir o formulário de requerimento no site do Ministério das Relações Exteriores. Nessa etapa, o upload da imagem dos documentos não é obrigatório. Em seguida, acesse o sistema e-consular, faça login e clique em “meus serviços consulares”. Depois, clique em “novo serviço” e escolha a opção desejada.
O segundo passo consiste em fazer upload dos documentos no formulário 2, disponível no site e-consular, e enviar para validação. Após o envio, o sistema analisa a documentação. O terceiro passo é realizado depois que você receber um e-mail do e-consular informando que sua documentação foi validada. Só então é possível enviar a documentação pelo correio ou agendar horário presencial.
Documentos necessários para maiores de 18 anos
Para maiores de 18 anos, o check-list inclui o passaporte brasileiro atual (vencido ou a vencer). Também são aceitos para comprovação de nacionalidade e estado civil:
- Certidão de nascimento brasileira emitida pelo Cartório de Registro Civil ou por repartição consular brasileira;
- Certidão de casamento brasileira, desde que faça menção à nacionalidade dos nubentes.
A comprovação de estar quite com as obrigações eleitorais é requisito obrigatório para maiores de 18 anos, mesmo que o título esteja cancelado. Durante o período de defeso eleitoral, é possível quitar os débitos e obter a Certidão de Quitação Eleitoral.
Documentos para menores de 18 anos
Para menores de 18 anos, existe um check-list específico, que inclui certidão de nascimento e autorização dos pais. A fonte não detalhou todos os itens, mas recomenda-se consultar a página oficial do consulado antes de iniciar a solicitação.
Validade do passaporte e taxas
Novos valores para emissão de passaporte entraram em vigor a partir de 1º de junho, conforme informação do Consulado-Geral do Brasil em Toronto. Cidadãos em situação irregular terão seus passaportes emitidos com validade reduzida, até 4 de maio de 2027. A fonte não detalhou os valores exatos, mas é importante verificar as taxas atualizadas no site oficial.
Orientações adicionais e contato
Antes de iniciar a solicitação, leia todas as informações na página sobre o serviço pretendido. Em caso de dificuldade para operar o sistema, os dados de contato do Consulado estão disponíveis em https://www.gov.br/mre/pt-br. O Consulado-Geral do Brasil em Toronto publicou também informações sobre as eleições presidenciais de 2026, que podem impactar a regularidade eleitoral dos brasileiros no exterior.
Brasileiros que sejam também nacionais da Austrália, do Canadá ou dos Estados Unidos não podem receber vistos brasileiros em seus passaportes estrangeiros, à luz de vedação normativa vigente. Por isso, cidadãos brasileiros com nacionalidade canadense devem assegurar-se de estar na posse de passaporte brasileiro válido quando viajarem ao Brasil.
