O Canadá é reconhecido internacionalmente como um dos países mais abertos à comunidade LGBT+ e que mais celebra sua diversidade, tendo em Toronto seu “hub colorido”. Para imigrantes brasileiros que fazem parte da comunidade LGBTQ+, o país oferece um ambiente legal e social acolhedor, com leis que protegem desde o casamento igualitário até a identidade de gênero. Neste artigo, exploramos os principais direitos, as cidades mais amigáveis e as oportunidades de refúgio para quem busca uma vida com mais liberdade.
Leis que protegem a comunidade LGBTQ+
Até a segunda metade do século XX, ter relações com pessoas do mesmo sexo era crime no Canadá. No entanto, ser gay ou lésbica deixou de ser crime desde 1969. Desde 2000, casais de mesmo sexo têm garantidos os mesmos benefícios financeiros e de imigração que casais heteroafetivos. Em 2005, o país legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o território, assegurando completa consideração legal com todos os direitos, como pensões e benefícios.
Além disso, desde 2002, as regras para apadrinhamento são exatamente iguais para todo e qualquer casal, independentemente de ser LGBTQIA+ ou não. Isso significa que um imigrante pode patrocinar seu parceiro do mesmo sexo para obter residência permanente. A ordem que excluía pessoas LGBT+ dos serviços militares foi derrubada em 1992, e hoje indivíduos LGBTQIA+ podem servir o exército sem esconder sua sexualidade ou gênero.
Pessoas trans podem mudar seu nome ou gênero legalmente, e desde 2017 o passaporte canadense e demais documentos têm três opções de gênero: masculino, feminino e X. A discriminação e o discurso de ódio contra alguém LGBTQIA+ por um empregador são considerados ilegais, garantindo um ambiente de trabalho seguro.
Toronto: diversidade como força
Toronto adotou “Diversidade Nossa Força” (Diversity Our Strength) como seu lema oficial. A cidade reflete esse compromisso: 51,5% da população de Toronto é de “minorias visíveis”, segundo os indicadores sociais da prefeitura. São mais de 140 idiomas e dialetos falados na cidade, tendo o inglês e francês como línguas oficiais do país.
Michael Rizzi, um youtuber gay canadense, considera o país todo um dos melhores lugares do mundo para ser gay, lésbica, bi ou trans. A quantidade de agências de acolhimento que oferecem serviços específicos para a comunidade LGBTQIA+ cresce cada vez mais, principalmente em áreas metropolitanas como Toronto, Vancouver e Montreal.
União civil e adoção para casais LGBTQ+
Casamentos entre casais homoafetivos têm completa consideração legal, com todos os direitos assegurados, incluindo pensões e benefícios. Qualquer pessoa ou casal LGBTQIA+ pode adotar uma criança, e o Canadá oferece acesso à fertilização in vitro para mulheres lésbicas. Essas políticas contribuíram para o crescimento do número de casais do mesmo sexo: de 2006 a 2016, o número de casais do mesmo sexo no Canadá cresceu 60,7%.
Para imigrantes, a união civil ou casamento é reconhecida para fins de imigração, permitindo o apadrinhamento do cônjuge. Sua sexualidade ou identidade de gênero não são motivo para um visto negado ou qualquer diminuição de chances na hora da imigração.
Refúgio para pessoas LGBTQ+ perseguidas
O Canadá é um dos países mais seguros e menos discriminatórios do mundo para pessoas LGBTQ, sendo reconhecido internacionalmente como uma nação que acolhe refugiados por perseguição com base em orientação sexual ou identidade de gênero. O governo canadense apoia continuamente várias ONGs e organizações da sociedade civil ligadas à causa, que buscam garantir igualdade e fornecer educação pública sobre discriminação.
Dentre as causas defendidas por essas ONGs estão questões ligadas ao assédio no local de trabalho. O Canadá também defende os direitos humanos LGBTQ2I em várias frentes internacionais, como a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.
Desafios e dados atuais
Apesar do avanço legal, desafios persistem. Em 1977, homens gays e bissexuais foram proibidos de doar sangue. Em 2013, o banimento caiu parcialmente, permitindo doação após 5 anos sem sexo; em 2016, o período de abstinência foi reduzido para 1 ano. Em 2019, a polícia registrou 263 incidentes com algum tipo de injúria ou agressão envolvendo a comunidade, um aumento de 41% em relação ao ano anterior e o maior total desde 2009.
Segundo dados do Statistics Canada, o país abriga cerca de um milhão de pessoas que se identificam como membros da comunidade LGBTQ2I, em um universo de 38 milhões de habitantes. Destes, pelo menos 30% se concentram na faixa etária dos 15 aos 25 anos, enquanto apenas 7% têm 65 anos ou mais.
O termo usado no Canadá para a comunidade LGBT+ é LGBTQ2s, que inclui pessoas de duas espíritas (Two-Spirit), uma identidade indígena. O país mantém um esforço contínuo para reconhecer e oferecer oportunidades iguais para todas as pessoas, sendo muito bem-vindos membros da comunidade LGBTQ2I para contribuir com a sociedade.
Para imigrantes brasileiros, o Canadá oferece um ambiente legal seguro e cidades acolhedoras. Consultores de imigração especializados podem ajudar no planejamento, oferecendo avaliação inicial de perfil gratuita. Com leis inclusivas e uma sociedade diversa, o Canadá se consolida como destino para quem busca direitos plenos.
