Muitos brasileiros residentes no Canadá pagam mais impostos do que deveriam por desconhecerem as regras do sistema tributário canadense. Este guia é para profissionais liberais, empresários ou trabalhadores assalariados que sentem ansiedade na época de declarar imposto. O guia explica com base em fontes oficiais como a Canada Revenue Agency (CRA).
Os três níveis de governo e seus impostos
Os principais impostos do Canadá são: imposto sobre a renda, imposto sobre bens e serviços, e imposto sobre salários e benefícios pagos a empregados. Existem três níveis de governo no Canadá: Municipal, Provincial/Territorial e Federal. Cada nível carrega um conjunto de regras e responsabilidades.
O imposto provincial/territorial varia conforme a província onde a pessoa reside (Ontario, British Columbia, Alberta, etc.). O imposto municipal é aplicável em casos específicos, como o Property Tax (imposto sobre propriedades). O governo usa o dinheiro arrecadado para fornecer serviços e facilidades à comunidade, como educação gratuita, saúde, estradas e benefícios sociais.
Residência fiscal: quem deve declarar?
A regra geral é: se você vive no Canadá, mesmo que temporariamente, e mantém vínculos com o país, provavelmente será considerado residente fiscal. Você se enquadra como residente fiscal canadense se:
- Mora no Canadá por mais de 183 dias por ano;
- Possui vínculos como casa, emprego, cônjuge ou filhos no país;
- Tem permissão de residência permanente (PR) ou visto de trabalho.
A CRA utiliza critérios específicos para determinar a residência fiscal. Uma pessoa que é residente do Canadá, mesmo um residente temporário, pode ser considerada residente do Canadá para fins fiscais. A residência canadense para fins fiscais não é a mesma que residência para fins de imigração. O fato de uma pessoa ser residente ou não no Canadá é determinado por muitos fatores, incluindo laços residenciais com o país. Se você estiver em dúvida sobre residência fiscal, é altamente recomendado consultar um especialista em impostos internacionais, como os da MB Tax Solutions.
Alíquotas progressivas e faixas de tributação
O Canadá adota um sistema de alíquotas progressivas: quanto maior a renda, maior o percentual de imposto pago. Há um exemplo de faixas de tributação (Federal Income Tax para 2025). As alíquotas ou faixas do imposto de renda canadense variam de acordo com o valor total da renda e o quanto é considerada renda tributável. A maioria das pessoas no Canadá terá que apresentar uma declaração de imposto de renda, mesmo que não tenham obtido renda. Como um recém-chegado ao Canadá, você provavelmente terá que apresentar uma declaração de imposto de renda.
Prazos importantes para não perder
As pessoas físicas devem apresentar sua declaração de imposto de renda até 30 de abril de cada ano. Se o dia 30 de abril for um fim de semana, a devolução deverá ser feita no próximo dia útil. Os autônomos e seus cônjuges ou companheiros têm até 15 de junho para apresentar a declaração de imposto de renda. No entanto, qualquer saldo devido ainda deve ser pago até 30 de abril.
Para muitos recém-chegados, preencher os impostos pela primeira vez pode ser um pouco confuso. É importante lembrar de declarar seus impostos dentro do prazo para evitar juros onerosos e multas por atraso. Se você não estiver familiarizado com as obrigações fiscais, pode contratar um consultor fiscal profissional.
