O Canada Child Benefit (CCB) é um dos principais benefícios do governo canadense para famílias com crianças. A partir de 20 de julho, as famílias poderão descobrir exatamente quais serão os valores mensais do CCB, conforme anunciado pelo Canada Revenue Agency (CRA). O benefício substitui programas anteriores e promete ajudar cerca de 300.000 crianças que vivem em estado de pobreza, em comparação com os anos de 2014-15. Para famílias imigrantes brasileiras, entender o CCB é essencial para planejar as finanças no Canadá.
O que é o Canada Child Benefit (CCB)?
O CCB é um pagamento mensal isento de impostos destinado a famílias com crianças menores de 18 anos. A legislação para criar o novo benefício recebeu aprovação real para se tornar lei em junho deste ano.
Benefícios substituídos pelo CCB
O CCB substitui o Universal Child Care Benefit (UCCB), que oferecia CAD$160 por criança com menos de seis anos e CAD$60 para crianças entre 6 e 17 anos. Além disso, substitui o Canada Child Tax Benefit, o National Child Benefit, o Family Tax Cut (que reduzia o imposto em até CAD$2.000 para famílias com crianças menores de 18 anos) e os créditos fiscais para atividades físicas e artísticas infantis (Children’s Fitness Tax Credit e Children’s Arts Tax Credit), que serão eliminados parcialmente em 2016 e completamente a partir de 2017.
Ao contrário do UCCB, o novo CCB não é rendimento tributável, o que significa que não precisa ser declarado como renda no imposto de renda.
Valores do CCB: quanto você pode receber?
Os valores do CCB variam conforme a renda familiar e a idade das crianças. Famílias com menos de CAD$30.000 em valor líquido anual receberão os valores máximos do CCB.
- Valor máximo por criança menor de 6 anos: CAD$6.400 por ano (aproximadamente R$ 23.000).
- Valor máximo por criança entre 6 e 17 anos: CAD$5.400 por ano (cerca de R$ 19.400).
- Adicional por deficiência: CAD$2.730 por criança (aproximadamente R$ 9.800).
Famílias com rendimentos mais elevados receberão cada vez menos até ficarem fora do direito ao benefício. O CRA adicionou uma calculadora mais complexa de todos os benefícios do governo, que pode ajudar a estimar o valor exato.
Como solicitar o CCB: passo a passo para imigrantes
Para solicitar o CCB, é necessário ter um número de seguro social (SIN) e residir no Canadá. Imigrantes brasileiros com status de residente permanente, trabalhador temporário ou estudante podem ser elegíveis, desde que cumpram os requisitos de residência.
Passos para solicitar
- Obtenha um SIN (Social Insurance Number) junto ao Service Canada.
- Faça o pedido online pelo site do CRA ou pelo formulário RC66.
- Aguarde até 20 de julho para saber a quantia exata do CCB, pois os valores são calculados com base na declaração de imposto de renda do ano anterior.
Não há nenhuma quantia retroativa de pagamento; tudo será referente a 1º de janeiro deste ano até o presente momento. Portanto, o primeiro pagamento incluirá os meses anteriores, mas sem retroação a anos anteriores.
Dicas para maximizar o CCB
A chave para maximizar o CCB é minimizar o lucro líquido doméstico familiar. Isso pode ser feito por meio de estratégias como contribuições para contas de aposentadoria registradas (RRSP) ou divisão de renda entre cônjuges.
Vale lembrar que as categorias dos impostos federais mudaram em janeiro deste ano: a taxa de rendimento médio caiu de 22% para 20,5%, e uma nova taxa de 33% para rendimentos acima de CAD$200.000. Essas mudanças podem afetar o cálculo do CCB. Para imigrantes brasileiros, é recomendável consultar um contador especializado em impostos canadenses para planejar a renda familiar e otimizar o benefício.
Impacto do CCB para famílias brasileiras no Canadá
O CCB representa uma ajuda significativa para famílias imigrantes, especialmente aquelas com renda mais baixa. Com valores máximos de até CAD$6.400 por ano para crianças menores de 6 anos, o benefício pode cobrir parte dos custos com creche, alimentação e outras despesas.
Para brasileiros que estão se estabelecendo no Canadá, o CCB pode ser um alívio financeiro importante. No entanto, é fundamental manter a declaração de imposto de renda em dia, pois o CRA usa essas informações para calcular o benefício. Além disso, imigrantes recém-chegados devem se inscrever no CRA assim que possível para garantir o recebimento desde a data de elegibilidade.
