O Canadá oferece um caminho claro para residentes permanentes se tornarem cidadãos. O processo envolve cumprir requisitos de residência, declarar impostos, passar por um teste de cidadania e participar de uma cerimônia de juramento. Para brasileiros que desejam a dupla nacionalidade, o Canadá permite manter o passaporte original.
Requisitos de residência e impostos
Os candidatos precisam fornecer prova de que moram no Canadá há três anos (1.095 dias) dos cinco anos anteriores à inscrição assinada, com algumas exceções. Os residentes permanentes canadenses devem ter vivido no Canadá por pelo menos 1.095 dias (três anos) dos últimos cinco anos antes de solicitar a cidadania canadense (com algumas exceções).
Além disso, os solicitantes de cidadania devem ter declarado seus impostos no Canadá por pelo menos três anos durante o período de cinco anos antes de solicitar. Os residentes permanentes (PR) também devem garantir que atendem aos requisitos mínimos adicionais antes de serem elegíveis para solicitar a cidadania canadense.
Teste de cidadania e proficiência
Os candidatos com idades entre 18 e 54 anos devem fazer um teste de cidadania para demonstrar seu conhecimento de seus direitos e responsabilidades como canadenses. Para se tornar cidadão canadense, os candidatos devem primeiro passar por um teste sobre os direitos e responsabilidades da cidadania. O teste é dividido em 20 questões sobre história, geografia, economia, governo, leis e símbolos do Canadá.
É necessário obter pelo menos 75% no teste de cidadania para passar e ser elegível para a cidadania. Desde a pandemia de COVID-19, o exame de cidadania atualmente é oferecido apenas online. Os candidatos à cidadania menores de 18 anos ou maiores de 54 anos no momento da assinatura do pedido estão isentos da exigência do teste de cidadania.
Para se tornar cidadão canadense, os candidatos devem demonstrar um nível mínimo de francês ou inglês. Ao solicitar a cidadania canadense, os indivíduos devem apresentar prova de proficiência suficiente em inglês ou francês. Os candidatos com menos de 18 anos ou mais de 54 anos não são obrigados a demonstrar proficiência no idioma.
Cerimônia de cidadania e juramento
A etapa final para se tornar um cidadão canadense é a cerimônia de cidadania. Na cerimónia, os futuros cidadãos prestam o Juramento de Cidadania. O governo canadense emitirá um Aviso de Comparecimento, que é essencialmente um convite para prestar juramento em uma cerimônia de cidadania. O Juramento de Cidadania confirma a concordância em respeitar os direitos e responsabilidades canadenses.
Se a aplicação for aprovada, o solicitante participará de uma cerimônia de cidadania. Na cerimônia, o solicitante fará um juramento de lealdade ao país e receberá o certificado de cidadania canadense.
Custos e dupla nacionalidade
Os custos de cidadania canadense para um único requerente são de CAD 630 por adulto e CAD 100 por criança (aproximadamente R$ 2.520 e R$ 400, respectivamente, com base em cotação aproximada). A taxa para solicitação de cidadania canadense é de $630 por solicitante adulto a partir de 2021.
Quem nasce no Canadá possui cidadania automaticamente. Pessoas que nasceram fora do país, mas são filhos de um canadense, podem solicitar a cidadania. Quem reside no país por um determinado período ou é descendente de canadenses é elegível à cidadania. Tendo dupla cidadania canadense, a pessoa tem liberdade para trabalhar, viver e estudar no país sem precisar de visto ou autorização. Com a dupla cidadania, a pessoa tem acesso a serviços de educação e saúde e pode participar ativamente da vida política do país e concorrer a cargos públicos.
Ao se naturalizarem como canadenses, os cidadãos recebem um certificado de cidadania canadense. Este documento pode ser usado como prova de cidadania ao solicitar um passaporte canadense.
Documentação e prazos
Os documentos comprobatórios incluem resultado dos testes de proficiência, comprovante de residência e tradução juramentada de certidão de nascimento. Outros documentos necessários incluem histórico de educação e emprego, passaportes anteriores e atual, certidões de casamento, nascimento e/ou divórcio, e documentos de identificação.
A candidatura deve ser enviada ao Departamento de Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC). O solicitante deve fazer o pagamento das taxas existentes. Em média, o processo leva entre 12 e 24 meses. O investimento envolve taxas referentes à cidadania, custos dos testes de proficiência e da tradução juramentada dos documentos.
