Quem planeja viver no Canadá com filhos precisa entender como matricular as crianças na escola pública. Afinal, o processo envolve documentos, avaliação de idioma e prazos que variam conforme a província. Sendo assim, este guia reúne informações essenciais para famílias imigrantes.
Educação pública gratuita: quem tem direito?
No Canadá, a educação começa no jardim de infância. Dessa forma, as crianças devem frequentar a escola dos 5 ou 6 anos até os 16 ou 18 anos, dependendo da província ou território.
Têm direito à escola pública gratuita:
- filhos de residentes;
- filhos de pais com visto de trabalho (work permit);
- filhos de refugiados;
- filhos de imigrantes.
Nem todo estudante, porém, tem acesso gratuito: o benefício depende do status legal.
Estrangeiros em programa de estudos
O governo concede aos estudantes estrangeiros a possibilidade de o filho ter acesso ao ensino público durante o período de estudo. Para isso, um dos cônjuges deve estar matriculado em universidade em programa de pelo menos 2 anos. Se o curso for inferior a 2 anos, o outro cônjuge deve ter work permit válido e estar empregado em tempo integral com contrato válido por pelo menos mais 2 anos.
Por exemplo, em New Brunswick, a educação é gratuita do jardim de infância até a 12ª série para todos os residentes, incluindo filhos de temporários com work permit ou study permit em cursos full time — exceto cursos de idiomas ou Pathway. Já no Québec, não há taxas escolares no sistema público, e material didático e manuais são gratuitos.
Desse modo, de acordo com a fonte, a criança pode ir ao Canadá com visto de residente temporário se acompanhada de um dos pais com visto válido. Ademais, em New Brunswick, o site oficial do governo tem mais detalhes sobre o sistema educacional.
Documentos essenciais
Para matricular as crianças, são comumente exigidos:
- comprovante de residência (contrato de aluguel ou certificado de propriedade);
- comprovante de status legal no Canadá (Study Permit ou Work Permit);
- tradução juramentada da certidão de nascimento;
- tradução juramentada do histórico escolar;
- cartão de vacinação;
- comprovante de data de entrada no país, para crianças não nascidas no Canadá.
Contudo, a escola pode solicitar outros itens, dependendo do caso e da cidade. Além disso, no dia da matrícula, a criança deve estar presente. Os documentos podem ser digitalizados para agilizar, mas os originais são necessários para conferência.
Escola católica
Para escola católica, é preciso apresentar a certidão de batismo da criança ou de um dos pais, sem tradução. Também há um formulário de atribuição de impostos escolares, recebido no ato da matrícula.
Avaliação de idioma
Se a criança não fala inglês ou francês, não há com o que se preocupar. Nesse sentido, um teste avalia o nível do idioma apenas para a escola decidir como prosseguir. Além disso, os profissionais são treinados para lidar com crianças não fluentes.
No entanto, alguns recém-chegados podem não se formar com a mesma idade devido ao tempo de aprendizado. Ou seja, isso depende do nível de inglês ou francês no momento da chegada ao Canadá. Portanto, a avaliação ajuda a planejar o percurso.
Matrícula em Toronto: passo a passo
Um relato de matrícula no Kindergarten em escola católica, escrito quando a filha mais nova do autor foi matriculada, mostrou um processo simples e online.
Formulário online
- O formulário está disponível em português e um número de arquivo deve ser guardado.
- A sequência inclui: clicar em continuar, criar conta, informar dados do estudante, escolher grau e escola e agendar reunião para entrega de documentos.
- Há opção de creche antes e/ou depois do horário escolar.
- O sistema sugere a escola pelo endereço; na simulação, um endereço qualquer gerou mensagem de erro.
Dados e autorizações
- As perguntas sobre religião determinam a elegibilidade para escola católica; escolas públicas não têm exigências religiosas.
- É preciso informar dados dos pais e das pessoas autorizadas a buscar a criança; a escola só libera a criança se o nome da pessoa estiver na lista.
- Problemas de saúde, alergias e necessidades especiais devem ser descritos nos campos indicados.
- Para crianças não nascidas no Canadá, a data de entrada deve ser comprovada, mas as informações não são compartilhadas com imigração.
- Caso haja escola anterior, as informações sobre ela devem ser fornecidas.
Reunião com a escola
Na seção “Reunião com a escola”, é agendado um horário para entregar os documentos. Em seguida, no fim, aparece uma lista dos documentos necessários para finalizar a matrícula; por exemplo, na simulação, o estudante era de Kindergarten e imigrante.
O passo a passo foi elaborado para uma escola católica de Toronto. Todavia, as telas podem ter mudado, e, além disso, são diferentes para a rede pública.
Regras por província
Assim, o primeiro passo é procurar o conselho escolar do bairro. Por exemplo, o site do Conselho Escolar de PEI pode ser acessado para mais detalhes.
- New Brunswick: contate o distrito escolar local. A província oferece guias em vários idiomas, incluindo português, para ajudar os pais durante o período escolar.
- Québec: contate o conselho escolar. O registro pode ser feito ao chegar à província.
- Em geral: contate o School Board da cidade de residência. A matrícula pode ser feita online ou presencial, conforme o local.
Portanto, as regras dependem da província de destino.
Prazos e calendário escolar
O ano letivo geralmente começa no final de agosto e termina no final de junho. Portanto, quem chega ao Canadá deve ficar atento a esse calendário para planejar a matrícula.
Ou seja, o registro na escola pode ser feito quando se chega à província, conforme indicam os relatos. Contudo, a fonte não detalhou prazos específicos de matrícula.
