O Canadá é visado por brasileiros que sonham em viver com mais qualidade de vida por oferecer uma economia moderna e programas de educação e saúde que valem cogitar uma mudança internacional. Para quem deseja empreender no país, uma das primeiras decisões é escolher entre abrir uma sole proprietorship (empresário individual) ou uma corporation (pessoa jurídica). Essa escolha afeta diretamente custos, responsabilidade legal e carga tributária.
Estruturas empresariais disponíveis no Canadá
Sim, é perfeitamente possível abrir uma empresa no Canadá sendo brasileiro. Existem opções legais para não-residentes que desejam apenas investir no país, como também tipos diferentes de vistos para quem deseja viver no Canadá e abrir um negócio por lá. Confira algumas categorias de visto:
Self-employed Program: Voltado a trabalhadores autônomos, entretanto, é voltado apenas para quem tem experiência relevante em atividades culturais ou esportivas. Será preciso comprovar experiência e relevância, entre outros critérios.
Para quem não deseja viver no Canadá, mas gostaria de abrir uma empresa como não-residente, existem algumas possibilidades legais, mas o processo dependerá de auxílio de profissionais da área para ser encaminhado.
Corporation (federal or provincial/territorial): uma corporação é uma entidade legal separada dos seus proprietários, com responsabilidade limitada. Pode ser constituída a nível federal (operando em todo o Canadá) ou provincial/territorial (operando apenas na jurisdição específica).
Cooperative: Uma cooperativa é uma organização de propriedade e controlada por seus membros, funcionando democraticamente com distribuição de lucros baseada na participação dos membros.
Além dessas, a sole proprietorship é a forma mais simples, na qual o negócio e o proprietário são a mesma entidade legal. A escolha entre elas depende do porte, do risco e dos objetivos do empreendedor.
Passos para abrir empresa no Canadá
O processo de abertura envolve várias etapas, independentemente da estrutura escolhida. Planejamento: avaliar sua preparação, escolher uma estrutura de negócios, pesquisar mercado e redigir um plano de negócios. Definir e registrar o nome: selecionar um bom nome, verificar se o nome já existe, registrar e proteger o nome da sua empresa.
Registrar junto ao governo: será preciso registrar ou incorporar sua empresa, além de solicitar um número comercial ou conta fiscal. Solicitar alvarás e licenças comerciais: autorizações e licenças que você pode precisar para o seu negócio de todos os três níveis de governo.
Obter apoio e financiamento empresarial: existem formas de apoio empresarial nacional e regional, incluindo financiamento para empreendedores imigrantes. Ajuda fiscal: existe um suporte gratuito dos chamados liaison officer para aprender sobre erros comuns, práticas recomendadas de contabilidade e deduções fiscais.
Documentos necessários incluem: documento de identidade, um passaporte válido; visto de residente temporário ou permanente, dependendo do status de imigração; documentos que comprovem o endereço residencial no Canadá (caso tenha); estatutos ou contratos da empresa conforme a estrutura escolhida; licenças e permissões específicas, dependendo do tipo de negócio (por exemplo, licença para venda de alimentos).
É recomendável consultar um advogado e contador especializado em direito empresarial e imigração para assegurar que todos os requisitos legais sejam atendidos.
Custos de abertura e manutenção
O custo de abrir uma empresa no Canadá pode variar bastante dependendo da estrutura empresarial escolhida, da província ou território onde a empresa será estabelecida. Mas existem alguns valores que podem ser considerados. Para uma Sole Proprietorship (Empresário Individual), os custos iniciais são geralmente mais baixos, envolvendo taxas de registro do nome comercial e licenças municipais.
Já uma corporation exige taxas de incorporação mais elevadas, além de custos contínuos com registros anuais e contabilidade profissional. No entanto, é importante considerar que o custo de contratar um contador para atender às obrigações contábeis é maior para uma Corporation. Normalmente, vale a pena quando o lucro está acima de 40.000 dólares. Caso contrário, é possível começar como uma parceria ou empresa individual.
Além disso, há despesas comuns a ambas as estruturas, como abertura de conta bancária empresarial e registro em programas fiscais e previdenciários. Para imigrantes, programas como Provincial Nominee Programs para empreendedores podem oferecer caminhos específicos.
Carga tributária: Canadá versus Brasil
No Canadá, o imposto principal sobre as atividades de negócios é o imposto sobre o valor agregado, que é fixo a nível federal e varia de acordo com a província. Na Província de Ontário, por exemplo, o imposto é de 13%. Além disso, há o imposto sobre bens e serviços.
É importante destacar que existem outros impostos, como o imposto de importação, mas esses são mais relevantes para situações específicas. No final do ano, também é necessário pagar o imposto de renda corporativo. Para sole proprietors, o lucro do negócio é tributado na declaração de imposto de renda pessoal, enquanto corporations pagam imposto corporativo separadamente.
No Brasil, as estruturas de empresa são tributadas com base no faturamento. Dependendo do tipo de empresa e do regime tributário, os impostos podem variar. Além disso, existem impostos específicos para determinadas atividades, como o ISS para serviços e o ICMS para empresas comerciais.
Em resumo, no Canadá, o sistema tributário é mais direto e baseado no lucro, enquanto no Brasil existem diferentes impostos que incidem sobre o faturamento ou lucro presumido. Essa diferença pode influenciar a decisão de brasileiros ao escolher onde estabelecer seus negócios.
Qual estrutura escolher?
A decisão entre sole proprietorship e corporation depende de fatores como responsabilidade pessoal, expectativa de lucro e planos de crescimento. A sole proprietorship oferece simplicidade e custos menores, mas o proprietário responde ilimitadamente pelas dívidas do negócio. A corporation proporciona responsabilidade limitada e potencial de economia tributária, porém exige mais burocracia e investimento inicial.
Para brasileiros que estão começando e têm lucro projetado abaixo de 40.000 dólares canadenses, a sole proprietorship pode ser uma porta de entrada viável. Acima desse patamar, a corporation tende a compensar os custos contábeis adicionais. Em qualquer caso, buscar orientação profissional é essencial para cumprir as leis locais e otimizar a estrutura.
