O que é a FHSA e como funciona?
A First Home Savings Account (FHSA) é uma conta de investimento registrada que ajuda canadenses a economizar para a primeira casa, com benefícios fiscais. Disponível desde abril de 2023, combina características do RRSP e do TFSA: as contribuições reduzem a renda tributável, os rendimentos crescem sem impostos e os saques para compra de imóvel são isentos de tributação.
Se você não usar o saldo para comprar uma casa, pode transferi-lo para um RRSP sem consequências fiscais imediatas.
Limites de contribuição e prazos
O limite anual de contribuição é de $8.000, incluindo transferências de RRSP. Valores não utilizados podem ser transportados para anos seguintes, até o máximo de $8.000 por ano. O teto vitalício é de $40.000.
Você deve usar os recursos em até 15 anos após abrir a conta ou ao completar 71 anos (o que ocorrer primeiro). Saques para compra de uma casa qualificada são livres de impostos.
Quem pode abrir uma FHSA?
Para ser elegível, é necessário:
- Ser residente canadense para fins fiscais;
- Possuir um Número de Seguro Social (SIN) ou SIN temporário;
- Ter a maioridade na província de residência (18 ou 19 anos, conforme o local).
Brasileiros com residência fiscal no Canadá e idade mínima exigida podem abrir a conta.
Benefícios fiscais e tipos de investimento
As contribuições ao FHSA reduzem sua renda tributável. Os rendimentos dentro da conta crescem isentos de impostos, e os saques para compra de imóvel qualificado não são tributados.
O FHSA pode conter diversos produtos de investimento, como:
- Dinheiro;
- Certificados de Investimento Garantido (GICs);
- Fundos mútuos;
- Ações e títulos.
Promoções de instituições financeiras
Alguns bancos oferecem incentivos adicionais. Por exemplo, o Scotiabank oferece taxa de juros bônus de até 5,10% em novos depósitos FHSA (válida de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2024) e bônus em dinheiro de 1,5% em transferências para contas registradas elegíveis, limitado a $3.750.
Como abrir sua FHSA no Canadá
Para abrir uma FHSA, você precisa ser residente canadense para fins fiscais e ter um SIN. O processo varia conforme a instituição financeira. Exemplos:
- CIBC: oferece a conta e promoções como combinar para ganhar até $850 com uma CIBC Smart Account, ou até $1.500 com cartão CIBC Aventura Visa Infinite.
- Scotiabank: possibilita ganhar bônus em dinheiro de 1,5% em transferências, além de novos clientes receberem até $6.000 e negociações gratuitas.
O titular é responsável por determinar suas contribuições anuais máximas permitidas em SSAAs mantidas dentro do FHSA. SSAAs elegíveis incluem apenas aquelas mantidas em uma First Home Savings Account no Bank of Nova Scotia ou na Scotia Securities Inc. SSAAs em TFSA, RRSP, RRIF, LIF, Registered Locked-In RSP, RESP, RDSP ou outras contas não registradas no Scotiabank não são elegíveis para a oferta de taxa bônus.
Para brasileiros que desejam imigrar para o Canadá, a FHSA representa uma oportunidade de poupança com vantagens fiscais significativas. Antes de abrir a conta, verifique sua elegibilidade e compare as ofertas dos bancos para maximizar os benefícios.
