Se você é brasileiro e trabalhou no Canadá, pode ter direito à aposentadoria no país. O sistema previdenciário canadense oferece dois tipos principais de benefício, cada um com regras próprias. Para solicitar, é preciso comprovar residência, tempo de contribuição e apresentar os documentos exigidos.
CPP e OAS: os dois pilares da aposentadoria canadense
O Canadá oferece dois tipos principais de benefício previdenciário. Ambos podem ser acessados por brasileiros, desde que cumpram os requisitos legais.
Canada Pension Plan (CPP)
O CPP é o plano público de aposentadoria do governo federal. Ele garante uma renda mensal para quem contribuiu durante a vida laboral. É semelhante ao INSS no Brasil. O CPP cobre trabalhadores de todas as províncias, exceto Quebec. Quem trabalhou em Quebec tem direito ao Quebec Pension Plan (QPP), que segue regras próprias.
Old Age Security (OAS)
O OAS é um fundo de pensão para idosos. O trabalhador não contribui mensalmente de forma direta, como no CPP. Uma parte da arrecadação total de impostos alimenta esse fundo, e é desse montante que saem os benefícios.
Quem tem direito ao CPP
Brasileiros que vivem ou trabalham no Canadá podem ter direito ao CPP. Para isso, é necessário:
- Ter pelo menos uma contribuição válida ao CPP;
- Ter completado 60 anos (aposentadoria antecipada) ou 65 anos (aposentadoria completa);
- Ter trabalhado no Canadá como residente legal, com permissão de trabalho válida;
- Possuir Número de Seguro Social canadense (SIN).
Não é necessário estar residindo no Canadá no momento do pedido.
Valores do CPP: como são calculados
O benefício proporciona uma renda ao contribuinte e familiares em caso de aposentadoria, morte ou invalidez. “Não é todo mundo que vai receber o benefício máximo”, explica o especialista. O cálculo considera a idade de aposentadoria e o histórico de contribuições. Os valores base mudam anualmente, por isso é importante acompanhar as atualizações perto do pedido.
Acordo bilateral Brasil-Canadá: somando contribuições
É possível usar o tempo de serviço prestado no Brasil por meio do Acordo Previdenciário Brasil–Canadá. O Brasil paga apenas pelo tempo de contribuição no INSS. O Canadá paga apenas pelo tempo de contribuição no CPP. O trabalhador recebe duas aposentadorias, calculadas separadamente, mas que podem ser solicitadas em conjunto.
Se o brasileiro reside no Canadá, o pedido é feito no Service Canada, que encaminha ao INSS a parte brasileira. Se reside no Brasil, o pedido é feito no Meu INSS, que aciona o órgão canadense. Procure uma agência do Service Canada (ou faça contato online/telefone) e informe que deseja solicitar aposentadoria pelo acordo. O órgão canadense encaminhará sua solicitação ao INSS.
Documentos necessários para solicitar
- Passaporte ou documento de identidade válido;
- CPF e número de inscrição no INSS (NIT/PIS/Pasep);
- Brasil: extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Canadá: extratos de contribuição do Canada Pension Plan (CPP).
Como são feitos os pagamentos
O benefício do CPP é pago diretamente pelo sistema canadense, em dólares canadenses, na conta indicada pelo beneficiário. O benefício do INSS é pago em reais, mas transferido para o exterior. Nesse caso, há retenção de 25% de Imposto de Renda na fonte sobre o valor enviado.
Para mais informações sobre Previdência para brasileiros no Canadá, leia no Jornal de Toronto. Artigos recomendados: “Aposentadoria no Canadá é preocupação”, de José Francisco Schuster; “O acordo previdenciário Brasil-Canadá salva a aposentadoria?”, de José Francisco Schuster; “Duas aposentadorias: a oportunidade que todo brasileiro no Canadá deveria conhecer”, de Juliana Pilla; “Contribuição previdenciária no Brasil e no Canadá”, de Gabriel Melo Viana.
