O Canadá tem se consolidado como um dos destinos mais procurados por brasileiros que buscam novas oportunidades no exterior. Mas, afinal, quais são os benefícios do governo canadense para imigrantes? Quem pode acessá-los e a partir de qual status migratório? Nesta matéria, explicamos os principais direitos garantidos a residentes permanentes e como funciona o processo para obtê-los.
Residência permanente: quase os mesmos direitos
Vamos começar com o básico: ser um residente permanente no Canadá nada mais é do que ter um status de imigrante no país, e isso significa ter quase todos os mesmos direitos que um Cidadão Canadense possui, a não ser o direito ao voto e o passaporte canadense. Esse status é o primeiro passo para usufruir da maioria dos benefícios oferecidos pelo governo.
Com a residência permanente, o imigrante tem permissão para morar e trabalhar em qualquer lugar do Canadá. Além disso, passa a ter acesso ao sistema de saúde do Canadá e serviços sociais. Cada província do Canadá possui seu próprio sistema de saúde público com suas próprias regras, mas uma coisa é certa: como residente permanente, você tem direito à cuidados médicos no Canadá.
Caso você precise de algum tipo de benefício e assistência social do governo canadense, você também tem o direito de aplicar para tal, assim como um cidadão do Canadá.
Patrocínio familiar e caminho para cidadania
Outro benefício importante é a possibilidade de patrocinar a vinda de seus familiares ao Canadá. Uma outra opção bastante válida se você quiser trazer sua família para morar no Canadá, é incluí-los em sua aplicação no Express Entry desde o início, assim, todos começam juntos uma vida nova no Canadá! Dessa forma, o processo pode ser mais rápido e integrado.
Além disso, o residente permanente tem a oportunidade de se tornar um cidadão canadense. Para que você possa aplicar para a cidadania canadense, você deve ter passado três dos últimos cinco anos em território canadense. Aliás, um de nossos clientes nos contou tudo sobre sua jornada para se tornar cidadão canadense, confira aqui! A cidadania garante direitos adicionais, como votar e obter passaporte canadense.
Estabilidade do status de residente permanente
Um dos pontos que mais tranquiliza imigrantes é que a residência permanente não pode ser revogada. O status de residente permanente no Canadá não pode ser tirado de você, desde que você cumpra os requisitos e siga as leis do país. Assim, você só perde a sua residência permanente no Canadá se cometer algum crime grave ou se não permanecer pelo menos 2 anos no país dentro de um período de 5 anos.
Seu status de residente permanente não é cancelado ao seu vencimento: Se você cumpriu as regras citadas acima, você é elegível à renovação de status. Isso significa que, mesmo que o cartão de residente permanente expire, o status em si permanece válido, desde que as condições de permanência sejam respeitadas.
Quem se qualifica? O sistema de pontos
Atualmente, cerca de 1 milhão de latino-americanos vivem no Canadá. Segundo dados do governo canadense, entre 2007 e abril de 2021, cerca de 92 mil latino-americanos foram admitidos como residentes permanentes no país, a maioria deles do Brasil, Colômbia, México e Venezuela. No ano passado, o Canadá acolheu 405 mil residentes permanentes, um recorde histórico. Os brasileiros ocuparam a sétima posição no ranking de imigrantes, respondendo por 2,9% do total — depois de Índia, China, Filipinas, Nigéria, França e Estados Unidos.
“Estima-se que nos próximos cinco anos, 20% da população canadense vai se aposentar. Falta mão de obra e força de trabalho para manter a economia”, explica Vilma Filici, professora do Seneca College em Toronto e especialista em migração e refúgio, à BBC News Mundo. Essa realidade impulsiona o Canadá a buscar ativamente imigrantes qualificados.
María se refere ao sistema de pontos que avalia potenciais migrantes e está em vigor no Canadá desde a década de 1960. Desde então, dependendo de vários fatores, são atribuídos pontos por idade, profissão, educação, experiência profissional, composição familiar e nível de idioma. Assim como María e sua família esperaram anos para que a residência permanente se mudasse para Toronto, Arturo (nome fictício), um cubano que imigrou para a província de Quebec, teve que esperar apenas 11 meses.
Express Entry: o convite oficial
Hoje, para entrar no Canadá como residentes permanentes no programa de trabalhadores qualificados, os candidatos devem passar por duas avaliações de pontuação. “Uma para entrar como trabalhador qualificado no qual são dados pontos por idade, experiência profissional, estudos, conhecimento de inglês e francês, se tiver família no Canadá, se tiver trabalhado ou estudado no Canadá e se tiver oferta de emprego”, explica Filici.
Mas, mesmo que os candidatos tenham a pontuação necessária para o programa, eles não podem iniciar o processo oficialmente a menos que recebam um convite do Ministério das Migrações. Esse convite é conhecido como express entry (“entrada expressa”, em tradução livre), um sistema ou metodologia de processamento de solicitações que também estabelece quantos pontos são atribuídos a cada variável e qual pontuação total mínima é necessária para passar nessa seleção.
Mas o mais complexo é que a cada duas semanas o Ministério das Migrações atualiza esses critérios dependendo do contexto político e econômico. Portanto, o resultado de quem se candidata depende de por qual medida será avaliado no momento em que se candidatar. Por isso, é fundamental acompanhar as atualizações e preparar uma aplicação competitiva.
