Brasileiros que desejam morar e trabalhar no Quebec precisam comprovar proficiência em francês em diferentes etapas da imigração. Desde 22 de julho de 2021, cônjuges incluídos em inscrições do Programa de Experiência de Quebec (PEQ) devem demonstrar nível mínimo 4 na escala de proficiência da província. O processo de imigração pode durar entre 8 meses e 1 ano, dependendo do propósito do imigrante.
Quem escolhe a província encontra uma comunidade diversa e acolhedora, cercada por rica história e tradições culturais, com acesso a serviços públicos gratuitos, como educação, saúde e lazer. Ao mesmo tempo, é preciso estar preparado para integrar a sociedade local, contribuir para a manutenção dos valores sociais locais e, para quem planeja trabalhar, adaptar-se à cultura de trabalho quebequense.
Por que o francês é obrigatório
O Quebec tem autonomia para escolher seus candidatos a imigração, diferentemente das outras províncias canadenses. Essa competência decorre do Acordo Canada-Québec e da legislação local. Antes de escolher um programa, é preciso ter a intenção de residir na província; quem já mora lá e quer continuar deve passar por um dos programas locais de imigração.
PEQ: novas regras para cônjuges
Um dos caminhos para quem já está na província é o PEQ, dividido em duas vertentes: uma para graduados internacionais e outra para trabalhadores estrangeiros temporários. O programa responde por uma grande proporção dos imigrantes selecionados na categoria de trabalhadores qualificados do Quebec. O governo do Quebec reformulou o PEQ em 2020, lançando uma nova versão em julho daquele ano. Vários novos critérios já entraram em vigor, mas a exigência de francês para cônjuges foi adiada até julho de 2021.
Com a entrada em vigor em 22 de julho de 2021, os cônjuges incluídos nas inscrições do PEQ precisam comprovar conhecimento do francês falado. O mínimo exigido é o nível 4 na Escala de Proficiência de Quebec em Francês para Imigrantes Adultos.
Como comprovar o conhecimento do francês
A comprovação deve ser feita por meio de uma declaração de conhecimento do francês acompanhada de um destes documentos:
- Transcrição final de pelo menos três anos de estudos em tempo integral em francês no nível secundário ou pós-secundário;
- Atestados de resultados de testes de francês ou diplomas como TEF, TCF ou TEFAQ;
- Atestado de conclusão de curso de francês em Quebec em instituição de ensino reconhecida.
Há, ainda, outras categorias que também preveem domínio do francês.
Outros caminhos para residência
Além do PEQ, há outras categorias de qualificação para residência permanente.
Categorias com experiência profissional
Uma delas exige 24 meses de experiência qualificada, francês nível intermediário/avançado, residência em Quebec e emprego no momento do processo. Outra é voltada a egressos de cursos e escolas elegíveis, também com francês nível intermediário/avançado, residência e emprego; nesse caso, são necessários 12 ou 18 meses de experiência profissional, conforme o diploma obtido.
Programas pilotos
Também existem 3 programas pilotos para quem está em Quebec, trabalha em ocupações específicas e atende a outros critérios:
- Trabalhadores da transformação de alimentos;
- Profissionais de inteligência artificial, TI e efeitos visuais;
- Trabalhadores da área de cuidados, como auxiliar de enfermagem.
O papel do CSQ
Quem recebe um CSQ — certificado de seleção de Quebec — pode solicitar residência permanente ao governo federal canadense. Depois disso, o candidato passa por exame médico e triagem de admissibilidade criminal. Antes de chegar a essa etapa, porém, é preciso percorrer um caminho burocrático com várias fases.
Do recrutamento ao visto
Etapas antes do pedido oficial
Para morar e trabalhar no Quebec, a primeira etapa é fazer parte de uma iniciativa de recrutamento. Depois, o candidato participa de entrevistas com empresas recrutadoras da província interessadas no perfil dele. Ao assinar contrato de trabalho, é necessário solicitar o Certificado de Aceitação do Quebec (CAQ), documento que autoriza trabalhar no local; todos os custos dessa fase são pagos pela empresa.
Na sequência, o trabalhador inicia a solicitação de visto junto ao Consulado do Canadá, após o recebimento do CAQ. Nesta etapa, os custos são pagos pelo candidato, e o visto fica vinculado ao local de trabalho. Na fase seguinte, a atenção se volta para a papelada e os prazos consulares.
Documentos e contato consular
Documentos para a residência permanente
Depois do CAQ, é preciso reunir documentos para o pedido de residência permanente. Todas as certidões que não estiverem em inglês ou francês devem ser traduzidas de forma juramentada. O candidato também precisa enviar 2 fotos tiradas em até 6 meses antes da data da aplicação; em uma delas, deve constar nome, data de nascimento e data em que a foto foi feita. Além disso, são exigidos antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde a pessoa tenha morado por 6 meses ou mais, se aplicável.
Formulários exigidos
O processo inclui ainda o preenchimento de formulários conforme as instruções de um link. Entre os formulários requeridos estão os seguintes:
- “Dependentes e informações adicionais de família”;
- “Declaração de histórico (Background declaration)”;
- “Declaração de menores desacompanhados de um dos pais”, se aplicável;
- “Declaração de união estável“, se aplicável.
Atendimento consular para brasileiros
Para quem está no Brasil, vale lembrar que o Canadá não possui um consulado oficial no Nordeste. Os assuntos oficiais do país no Brasil são tratados pelo Consulado Geral do Canadá em São Paulo. É possível buscar serviços consulares pelo site oficial do governo canadense ou pelas redes sociais; o Escritório do Québec em São Paulo também mantém presença no LinkedIn. Com a documentação em ordem, o candidato pode buscar apoio de instituições e consultores.
Onde buscar ajuda
Instituições brasileiras e consultorias
Instituições brasileiras também auxiliam nesse percurso. A Aliança Francesa Fortaleza, por exemplo, tem parceria com o Ministère de l’immigration, de la Francisation et de l’Intégration du Québec, o que ajuda alunos a imigrar para a província. Há ainda consultorias especializadas: Marina Snyder é consultora de imigração da Canadá Com Você, e os consultores da empresa são regulamentados para atuar com todas as províncias canadenses, inclusive Quebec.
Entre os materiais de apoio, também foi gravado um vídeo com André Salles (diretor Neway) explicando o que é o ARRIMA no Canadá. A fonte não detalhou o conteúdo do vídeo, mas ele é citado como referência sobre o programa.
