Quem foi deportado ou removido do Canadá e deseja retornar ao país pode precisar de uma Autorização para Retornar ao Canadá (ARC). Assim, se você foi alvo de uma ordem de remoção, provavelmente precisará da autorização para voltar. No entanto, a exigência varia conforme o tipo de ordem de remoção emitida pelas autoridades canadenses. Portanto, entenda quando o documento é necessário e como preparar o pedido.
O que é a ARC?
Uma Authorization to Return to Canada (ARC) é uma autorização exigida de candidatos que foram removidos do Canadá e agora desejam retornar. Contudo, se a pessoa for autorizada a retirar sua solicitação para entrar no país, a ARC não será necessária. Portanto, na prática, a necessidade do documento depende do tipo de ordem de remoção recebida.
As três ordens de remoção
Para entender como a ARC funciona, é preciso conhecer os três tipos de ordens de remoção. Assim, a ordem recebida estará indicada no documento emitido pelo Citizenship and Immigration Canada ou pela Canada Border Services Agency (CBSA).
Exclusion Order
Por exemplo, em uma Exclusion Order, que pode incluir uma proibição de 1 a 2 anos, a ARC só é necessária se a pessoa quiser retornar antes do fim da proibição.
Deportation Order
Por outro lado, as ordens de deportação podem surgir de audiências de admissibilidade malsucedidas ou de pessoas deportadas por terem cometido um crime.
Departure Order
Ademais, há ainda a Departure Order (ordem de partida). Assim, se a pessoa deixar o Canadá após 30 dias ou não verificar sua partida, essa ordem é automaticamente convertida em Deportation Order, e a ARC passa a ser exigida antes do retorno.
Quando a ARC é dispensada
Contudo, existem situações em que a ARC pode não ser necessária:
- Por exemplo, quem verificou a partida com um oficial de imigração canadense no porto de saída não precisa de ARC e pode retornar ao Canadá sujeito ao processo padrão de exame no porto de entrada.
- Além disso, se 12 meses já se passaram desde a partida e o viajante possui um Certificado de Partida válido (IMM 0056B) que confirme a data de saída, a ARC também é dispensada. Dessa forma, o retorno segue o exame padrão no porto de entrada.
- Ademais, se a pessoa foi autorizada a retirar sua solicitação de entrada, a autorização não será necessária.
Análise do pedido
Quando um oficial de imigração avalia um pedido de ARC, ele considera o histórico prévio do candidato com o Immigration, Refugee and Citizenship of Canada (IRCC) e sua situação atual, incluindo o motivo da nova entrada no país. Por exemplo, entre os fatores do histórico estão a cooperação com o IRCC, como mandados de imigração anteriores, falta de comparecimento a audiências ou remoções e pagamento de custos de remoção. Além disso, é levada em conta a possibilidade de repetição do comportamento que originou a ordem, bem como o tempo decorrido desde a emissão.
Como preparar o pedido
A preparação do pedido envolve a elaboração de todos os formulários, incluindo, se necessário, um pedido de Autorização de Residência Temporária (TRP) e/ou reabilitação. Além disso, é preciso reunir a documentação de apoio e auxiliar na redação de cartas de apoio. Por exemplo, em alguns casos, são solicitados documentos judiciais, relatórios policiais e a obtenção de impressões digitais canadenses. Ademais, pode haver preparação para entrevista no consulado ou embaixada, além de representação perante a CBSA/CIC e outros órgãos governamentais por e-mail, telefone ou fax. Em alguns casos, cópias do registro criminal ou documentos de inadmissibilidade médica podem ser solicitados para envio por e-mail.
Portanto, esses serviços costumam ser oferecidos por Regulated Canadian Immigration Consultants (RCICs), que atuam na área de imigração com exceção de questões em tribunais federais. Dessa forma, eles podem auxiliar na avaliação da elegibilidade, na reunião de documentos e no preparo da aplicação.
Conclusão
Em resumo, a necessidade da Authorization to Return to Canada (ARC) está diretamente ligada ao tipo de ordem de remoção emitida. Portanto, quem foi deportado precisa solicitar a autorização antes de tentar reentrar no país. Por isso, é essencial conhecer o documento recebido e, se houver dúvidas, buscar orientação profissional.
